Quem é ativo no Second Life sabe que o mundo é infestado pelos bichinhos virtuais. Todos conhecem algum criador de cavalos, coelhos, fadas, borboletas, gnomos, entre outros "bichinhos". Desde 2009 existe uma ação em tramite na justiça dos EUA e no último dia 5 de novembro houve uma decisão sumária que da fim à esta briga.
Cavalos Amaretto x Coelhos Ozzimals
Ninguém venceu e todos podem continuar a atuar no mercado de bichos virtuais do Second Life.
Resumindo, o juiz decidiu que nenhuma das empresas virtuais tem propriedade sobre a criação do sistema de criação de bichos virtuais, pois, isto é impossível de se pleitear. É como pedir à justiça, por exemplo, que reconheça seu direito de cobrar pelo ar que respiram dentro de seu terreno.
Ou seja, todos os desenvolvedores de sistema precisam acostumar-se com a concorrência leal, dentro dos tramites normais. Não é permitido copiar os scripts de um jogo e utilizá-lo em outro, ou ainda, clonar as texturas, ou copiar objetos 3D sem a devida autorização.
De acordo com o julgamento, nos casos acima haveria violação de propriedade intelectual, o que não ocorre na disputa pelo mercado de criação de animais e afins (breedables).
O julgamento abre precedente para tudo, dentro do Second Life, pois, pode-se copiar qualquer ideia, desde que se respeite os direitos sobres os objetos ou texturas. Quem quiser criar um clone dos jogos de bingo (ZINGO ou SLINGO) pode criar, sem problemas, apenas não poderá utilizar-se a mesma textura ou os mesmos scripts.
Isso sempre foi uma regra no mercado mundial de jogos (games ou tabuleiro), um exemplo que podemos dar é o famoso jogo de tabuleiro WAR, um campeão de vendas, produzido pela GROW no Brasil, que nada mais é do que uma adaptação do famoso jogo RISK, da Hasbro. A GROW jamais precisou pagar indenização ou direitos para a Hasbro, pois, apesar da mecânica dos jogos ser exatamente a mesma, todos os direitos de imagem, marca e produção visual foram respeitados.
Ou seja, sobre as regras de um jogo, ou sobre sua jogabilidade, não existe propriedade intelectual.
Nos vemos no Second Life!!!
Jean Liberato
Editor Chefe
"Second Life Fácil"
