quarta-feira, 4 de julho de 2007

Coréia do Sul inicia cobrança de impostos sobre transações em mundos virtuais

A decisão do governo sul coreano gera diversas dúvidas sobre os métodos de fiscalização e cobrança a serem empregados. Se adotado no Brasil, donos de ilhas seriam os primeiros atingidos pela taxação de impostos sobre receita virtual.

De acordo com artigo publicado no site Kotaku.com, a Coréia do Sul, capital mundial do jogo online, é agora a primeira nação a cobrar impostos sobre receitas originadas em transações financeiras virtuais, dentro de ambientes como o Second Life. Segundo o Serviço Nacional de Impostos Coreanos, órgão estatal equivalente à nossa Receita Federal, "usuários de mundos virtuais que gerarem receitas a partir de 12 milhões de wons (moeda local) estarão sujeitos às mesmas regras que se aplicam a empreendedores da economia convencional".

Diante das afirmativas neste artigo, diversas dúvidas surgem no sentido de saber como a fiscalização será feita na prática. Exemplo: o governo coreano enviaria funcionários avatares para, de algum modo, aferirem as vendas de um determinado residente de seu país? Ou como transformar em empresas reais aquelas que só existem nos metaversos? Onde começaria e terminaria a influência do governo sul coreano sobre mundos como o Second Life, afim de obter informações, até aqui privadas e condifenciais?

Pelo que se sabe, a Linden Lab já decidiu efetivar convênios com diversos países do mundo, inclusive com o governo do Brasil, no sentido de que se permita aplicar as leis destas nações dentro do seu mundo virtual. Especialistas em jurisprudência digital acreditam que, com isso, a privacidade e o anonimato no metaverso estariam com os dias contados. No caso do Second Life, tecnicamente é uma simples questão de decisão a Linden Lab fornecer aos governos tudo que sabe sobre um determinado residente. IPs usados nos acessos, quantidade de lindens em seu saldo ou extrato de operações financeiras, são informações básicas, de fácil levantamento, que poderiam indicar por exemplo se este residente deve ou não impostos ao governo do seu país.

Existem prós e contras. Mas dentro de alguns anos é certo que, se o Second Life continuar crescendo, será uma regra inevitável prestar contas aos governos sobre a renda obtida em um determinado período. Como o Brasil é um dos poucos países que possuem filiais oficiais da Linden Lab, estará relativamente mais fácil iniciar um processo de levantamento de rendas entre os usuários nacionais. Os donos de ilhas seriam os primeiros atingidos, pois é em volta deles que giram as maiores receitas, geralmente originadas de ações publicitárias. Soubemos da existência contratos de propaganda, entre empresas brasileiras no Second Life, que giram de torno dos R$ 16.000 mensais. Talvez existam outros contratos sigilosos com volumes monetários ainda maiores.

Se o governo do Brasil iniciar a cobrança sobre estas transações, haverão três caminhos para os empreendedores nacionais: 1 - Ágio nos custos e preços, para compensar o tal 'custo Brasil'; 2 - Arrefecimento ou até mesmo o colapso em vários negócios relacionados ao Second Life; ou 3 - Informalidade e clandestinidade nas transações. No caso da terceira opção, o Brasil culturalmente reúne todas as condições para se adotá-lo assim que as taxações vierem.

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