Em entrevista, advogado residente no metaverso dá dicas sobre como se proteger de golpes ou crimes que ocorrem no Second Life.
Devido ao crescimento do metaverso, milhares de empresas buscam profissionais autônomos para auxiliar na implantação da marca ou empresa no Second Life. Paulo Ferraz (avatar Accountin Peccable) é um deles. Advogado especializado em empresas, ele presta assessoria jurídica e empresarial para quem deseja montar um negócio no mundo virtual. Segundo ele, o mercado é promissor e ficará ainda mais.Pombinho Carter: Como surgiu a idéia de ter um negócio no SL?
Accountin Peccable: Eu conheço e acompanho o universo do Second Life há dois anos, quando morei nos EUA. Sempre acreditei no potencial do metaverso. Ter um negócio no Second Life foi uma opção por um novo nicho de mercado, aonde eu poderia ter mais chances de fazer um nome profissional. Afinal, quem chega primeiro bebe a água mais limpa.
Como é o seu trabalho no SL?
AP: Embora eu seja advogado, o maior foco dos meus serviços é como consultor no Second Life, principalmente na estratégia de negócios. Identifico as reais necessidades do cliente e o porte da loja que deverá ser montada.
Como fica a questão do lucro de empresas virtuais?
AP: Havendo lucro nas transações, o fisco de cada país pode taxar parte e arrecadar uma porcentagem da riqueza. Porém, a maior dificuldade é identificar quem gera a riqueza, e a qual país o tributo da transação seria pertencente, uma vez que o metaverso é terra de ninguém, e não pertence a nenhum país em especial.
Existe solução?
AP: Talvez, seja o caso de se criar um tipo de CPMF para as transações virtuais. Para isso é necessário identificar o país de onde determinado avatar está logado. Identificado o país do avatar, a empresa Linden Lab “reteria na fonte” o tributo devido, e repassaria ao fisco daquele país. Isto poderia, por hora, ser a medida mais sensata.
Quais os problemas que uma empresa pode ter no Second Life?
AP: A pirataria de seus produtos e no uso indevido de suas marcas. Tênis virtuais da Nike, Adidas, assim como relógios Rolex, já estão sendo vendidos há muito tempo no metaverso, antes mesmo de as empresas detentoras destas marcas lançarem produtos no mundo virtual.
E as transações em dinheiro virtual que pode se tornar real, como evitar uma eventual lavagem de dinheiro?
AP: Esse é uma das maiores preocupações do fisco mundial atualmente. Cada avatar pode fazer, em bancos virtuais como o SL Exchange, operações de compra e venda de Lindens, com sua respectiva conversão em dólares, até o limite de US$ 250 diários. Mas, como não há uma forma de se impedir que uma mesma pessoa crie vários avatares, isto significa que, existe “laranjas” virtuais.
O que é considerado crime no Second Life?
AP: Qualquer atitude, feita por um avatar, que possa gerar uma lesão a direito de alguém, poderá ser avaliada pelo poder judiciário. Esta atitude, desde que encontre uma tipificação no Código Penal será considerada crime. Não importa o local ou o meio pelo qual determinado crime foi cometido, pois ele continuará sendo crime. A repercussão das lesões a direitos individuais ou coletivos podendo atingir a honra (calúnia, injúria e difamação), o patrimônio, a família, etc. Mas, ao contrário do que muitos pensam, os crimes virtuais muitas vezes deixam rastros, que podem ser descobertos por peritos, o que facilita a instrução de um processo criminal e a provável localização do autor do crime.
Como evitar que crianças fiquem exposta a pedofilia, racismo e apologia a drogas e nazismo?
AP: Embora eu ainda não seja pai, posso usar uma analogia, e dar um conselho que qualquer pecuarista honesto e prudente daria a seu filho: Se você não cuidar da sua vaca direito, meu filho, ela pode ir para o brejo!
E o futuro do metaverso?
AP: Acredito que, atualmente, o maior impasse é a pressão pela identificação das pessoas por trás de um avatar, o que causa um enorme desconforto a todos. O anonimato é a maior atração para se viver uma segunda vida. Ao criar mecanismos para se identificar cada pessoa por trás de um avatar, e atender à pressão constante do fisco, os criadores do Second Life poderiam estar dando um tiro nos próprios pés.
Fonte: Cosmo Online.
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